Enf.ª Patrícia Sancho

Especialista em Saúde Materna e Obstétrica
Responsável do Serviço Ginecologia/Obstetrícia
Doutorada em Ciências 
da Educação

Garantir os direitos das crianças desde o nascimento

HPA Magazine 23 // 2025

Os primeiros anos de vida são cruciais para o desenvolvimento de uma criança, e garantir os seus direitos desde o nascimento é fundamental. Estudos mostram que os primeiros 1000 dias são um período crítico para o desenvolvimento cerebral, sendo responsáveis por cerca de 80% do crescimento do cérebro humano. Durante a primeira infância, a nutrição adequada, estímulos emocionais e ambientais de qualidade podem impactar positivamente a capacidade de aprendizagem, o comportamento e a saúde ao longo da vida. Os primeiros 1000 dias, que compreendem o período desde a conceção até ao segundo ano de vida, representam uma janela de oportunidade única para assegurar um crescimento e desenvolvimento saudáveis. O nascimento é um marco que tem impacto na vida da criança e de sua família. Garantir uma assistência segura e fundamentada em práticas baseadas em evidências é essencial. A qualidade do atendimento durante o parto deve respeitar e priorizar o interesse superior da criança e não a conveniência dos profissionais de saúde.

Direitos Fundamentais dos Bebés
Todo o bebé tem direitos básicos que precisam ser respeitados. Por exemplo, em situações de negligência extrema, como falta de acesso a alimentos adequados ou a ausência de cuidados médicos, há evidências de impactos negativos profundos, como atrasos no desenvolvimento cognitivo e maior vulnerabilidade a doenças. As crianças em condições de pobreza extrema têm até três vezes mais probabilidade de mortalidade antes dos cinco anos. Isso reforça a necessidade de proteger esses direitos desde o início. Entre eles estão o direito à vida, à assistência segura e à identidade. É fundamental reconhecer o bebé como um ser individual, e não como uma extensão da mãe.

O Papel da Mãe e da Sociedade
A mãe desempenha um papel vital na proteção dos direitos do bebé. O vínculo afetivo formado durante a gravidez e após o nascimento é essencial para o desenvolvimento emocional e físico da criança. Contudo, a mãe precisa de apoio e suporte da sociedade para enfrentar os desafios da maternidade sem julgamentos. 

Nutrição e Saúde
O acesso a cuidados médicos e a uma nutrição adequada desde os primeiros dias de vida é fundamental. Estudos mostram que bebés alimentados exclusivamente com leite materno nos primeiros seis meses de vida têm menor risco de desenvolver infeções respiratórias, alergias e obesidade. Promover o aleitamento materno e orientar a introdução alimentar de forma segura ajudam a prevenir doenças e a garantir o bem-estar do bebé.

Estimulação Adequada Desde o Início
Após o nascimento, práticas como o contato pele a pele ininterrupto, especialmente nas primeiras horas de vida e sempre que possível, tem impacto positivo no vínculo e na segurança emocional além de promover o sucesso da amamentação. Manter o alojamento conjunto é outra medida que assegura os direitos do bebé. 

O Papel da Comunidade
A proteção dos direitos das crianças é uma responsabilidade coletiva que envolve diferentes setores da sociedade. A família tem o papel de garantir um ambiente amoroso e seguro para o desenvolvimento. As escolas e creches devem oferecer um espaço educacional acolhedor e estimular a aprendizagem desde cedo. O sistema de saúde precisa disponibilizar acesso a cuidados médicos de qualidade e orientar os pais sobre boas práticas. Além disso, o governo tem a responsabilidade de criar e implementar políticas eficazes, enquanto a comunidade em geral pode oferecer apoio prático e emocional às famílias. Cada setor tem uma função essencial para assegurar o bem-estar das crianças. Grupos de apoio comunitários podem oferecer recursos e suporte, promovendo um ambiente colaborativo onde todos contribuem para o bem-estar das crianças.

Desafios e Ações Necessárias
Embora existam avanços na proteção dos direitos das crianças, muitos desafios permanecem. Questões como a pobreza, a falta de acesso a serviços essenciais e situações de abuso ainda ameaçam o bem-estar infantil. É crucial combater todas as formas de desrespeito e violência contra crianças, além de promover a implementação de políticas eficazes.

A Voz dos Bebés
Embora os bebés não possam expressar suas necessidades verbalmente, é essencial reconhecer as suas formas de comunicação, como o choro, linguagem não verbal e a necessidade de proximidade. Ouvir e atender essas manifestações é uma forma de garantir os seus direitos. Afinal os bebés precisam de adultos apaixonados por eles que os priorizem e cuidem. 

Um Compromisso Coletivo
Garantir os direitos das crianças desde o nascimento é um investimento no futuro. Cada passo na direção da promoção desses direitos contribui para uma sociedade mais justa e igualitária. Todos, dentro de suas possibilidades, devem colaborar para construir um ambiente seguro, saudável e amoroso para as crianças crescerem e se desenvolverem no seu melhor potencial.

Referências/References:
Harvard University Center on the Developing Child (2019) "The Science of Early Childhood Development." Disponível em: https://developingchild.harvard.edu
Instituto de Apoio à Criança (2020). "Convenção sobre os Direitos da Criança." Disponível em: https://iacrianca.pt/convencao-sobre-os-direitos-da-crianca/
Lancet (2016) "Breastfeeding in the 21st Century: Epidemiology, Mechanisms, and Lifelong Effect." Lancet Series on Breastfeeding. Disponível em: https://www.thelancet.com
Organização Mundial da Saúde (2021). "The importance of the first 1000 days."  Disponível em: https://www.who.int
Serviço Nacional de Saúde (2023). "Direitos das crianças." Disponível em: https://www.sns24.gov.pt/guia/direitos-das-criancas/
Sociedade Portuguesa de Pediatria (2024). "Direitos da criança." Disponível em: https://criancaefamilia.spp.pt/direitos-da-crianca/
UNICEF (1990). Convenção dos direitos da criança. Disponível https://www.unicef.pt/media/2766/unicef_convenc-a-o_dos_direitos_da_crianca.pdf
UNICEF (2020) "Child Poverty and Mortality: A global perspective". Disponível em: https://www.unicef.org